JORNAL O FLUMINENSE (online)
21/06/09
Fundo de Saúde preocupa bombeiros
Thaís Sousa
Sob a alegação de que devem contribuir com a manutenção do Hospital do Corpo de Bombeiros, os integrantes da corporação têm que pagar, há 18 anos, o Fundo de Saúde. Segundo a Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros Militares (ACS/CBMERJ), a cobrança – descontada em folha de pagamento - é arbitrária e fere o estatuto dos Bombeiros. Apesar do desconto, quem não aceita pagar o valor tem o atendimento médico suspenso.
Em 2008, o desconto para o Fundo foi considerado inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Desde então, os militares têm entrado com ações e conseguido cancelar a cobrança. A surpresa é quando os familiares precisam de cuidados médicos. Os dependentes não constam no sistema e têm o atendimento negado.
"Essa cobrança é arbitrária, um ato discriminatório e inconstitucional. Antes, afirmavam que era para melhorias, mas é o Estado que tem que zelar por isso", argumenta Nilo Guerreiro, presidente da ACS/CBMERJ.
A cobrança do Fundo é feita desde 1991. Cada bombeiro paga o equivalente a 15% do salário, mais 1% por dependente. Segundo a categoria, o desconto seria contra o estatuto, que considera a assistência médica um direito dos militares e de seus dependentes.
Inicialmente, o desconto serviria para a reforma do Hospital do Corpo de Bombeiros, no Rio Comprido, Zona Norte do Rio. Mas apesar dele já ter sido reformado, a cobrança continua.
Guerreiro contou que a ACS/CBMERJ está reunindo documentação necessária para apresentar ofício aos oficiais do alto escalão do Corpo de Bombeiros. Eles querem expor a situação ao secretário da Defesa Civil e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Rio.
"Queremos saber de onde partem essas determinações. Se é da corporação ou do Governo do Estado. Por isso, a ACS/CBMERJ está pedindo que todos os associados nos procurem para relatar os atendimentos negados", afirma Guerreiro.
De acordo com um militar que não quis ser identificado por medo de represálias, no final de 2008, dois boletins de circulação interna informavam os oficiais sobre a suspensão do atendimento de quem conseguisse judicialmente o corte do desconto.
"Eles informaram sobre a suspensão do atendimento e que os futuros interessados em ingressar com ações ficariam sem amparo médico. E proibir o atendimento médico de quem recorreu ao poder judiciário para evitar que fosse descontado de uma contribuição que a Justiça declarou ilegal é uma forma de represália", diz.
Procurado por O FLUMINENSE, o Governo do Estado informou, por meio de sua assessoria, que não tem responsabilidade sobre as decisões internas do Comando Geral do Corpo de Bombeiros. O comando, por sua vez, não se pronunciou até o fechamento desta edição.
comentários:
Thaís Sousa
Sob a alegação de que devem contribuir com a manutenção do Hospital do Corpo de Bombeiros, os integrantes da corporação têm que pagar, há 18 anos, o Fundo de Saúde. Segundo a Associação dos Cabos e Soldados do Corpo de Bombeiros Militares (ACS/CBMERJ), a cobrança – descontada em folha de pagamento - é arbitrária e fere o estatuto dos Bombeiros. Apesar do desconto, quem não aceita pagar o valor tem o atendimento médico suspenso.
Em 2008, o desconto para o Fundo foi considerado inconstitucional pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio. Desde então, os militares têm entrado com ações e conseguido cancelar a cobrança. A surpresa é quando os familiares precisam de cuidados médicos. Os dependentes não constam no sistema e têm o atendimento negado.
"Essa cobrança é arbitrária, um ato discriminatório e inconstitucional. Antes, afirmavam que era para melhorias, mas é o Estado que tem que zelar por isso", argumenta Nilo Guerreiro, presidente da ACS/CBMERJ.
A cobrança do Fundo é feita desde 1991. Cada bombeiro paga o equivalente a 15% do salário, mais 1% por dependente. Segundo a categoria, o desconto seria contra o estatuto, que considera a assistência médica um direito dos militares e de seus dependentes.
Inicialmente, o desconto serviria para a reforma do Hospital do Corpo de Bombeiros, no Rio Comprido, Zona Norte do Rio. Mas apesar dele já ter sido reformado, a cobrança continua.
Guerreiro contou que a ACS/CBMERJ está reunindo documentação necessária para apresentar ofício aos oficiais do alto escalão do Corpo de Bombeiros. Eles querem expor a situação ao secretário da Defesa Civil e ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros do Rio.
"Queremos saber de onde partem essas determinações. Se é da corporação ou do Governo do Estado. Por isso, a ACS/CBMERJ está pedindo que todos os associados nos procurem para relatar os atendimentos negados", afirma Guerreiro.
De acordo com um militar que não quis ser identificado por medo de represálias, no final de 2008, dois boletins de circulação interna informavam os oficiais sobre a suspensão do atendimento de quem conseguisse judicialmente o corte do desconto.
"Eles informaram sobre a suspensão do atendimento e que os futuros interessados em ingressar com ações ficariam sem amparo médico. E proibir o atendimento médico de quem recorreu ao poder judiciário para evitar que fosse descontado de uma contribuição que a Justiça declarou ilegal é uma forma de represália", diz.
Procurado por O FLUMINENSE, o Governo do Estado informou, por meio de sua assessoria, que não tem responsabilidade sobre as decisões internas do Comando Geral do Corpo de Bombeiros. O comando, por sua vez, não se pronunciou até o fechamento desta edição.
comentários:
Posso usar um ditado que após a leitura irão entender o porque que usei, ele diz: “ para quem sabe ler pingo é letra”
Surdez, isso traz alguma lembrança para os Srs. ? não? Vamos para algo mais recente, talvez irão se lembrar, Auxilio Moradia, lembraram? Já ouvirão falar no Coronelismo ?
Eu sempre digo que no clube que pertenço há os Sócios Proprietários e os Sócios Contribuintes, esse ultimo é o que faço parte, porem é complexo quando envolve a tal “Vontade Política”, afinal, após ser cantado o “parabéns”, o bolo é repartido entre muitos e ninguém “larga o osso” , espero que estejam entendendo meus “pingos”.
Esse episódio acontecer com o Policial Militar também, onde é descontado duas vezes para o mesmo fim, a ponto de ser afixado em nos quadros, para mim, como uma forma de intimidação, a decisão judicial favorável ao desconto, que se dane os familiares, que se dane o Estatuto, só que há uma agravante no caso dos meus irmão Bombeiros Militares, existe uma tal taxa de incêndio, aquela que nos é cobrada como cidadão, e que, em uma das minhas postagens anteriores, havia dito que era contra por achar, que seja “bi tributação”, porem se fosse para que eles tivessem melhores salários, melhores equipamentos, eu até ficaria calado, porem não é o caso, pois todos os dias presenciamos a “falta” ou “agilidade” no atendimento e eles continuam, assim como nos, ganhando o que ganham.
Como cidadão questiono, sem querer ouvir uma resposta que ofenda meu raciocínio, para onde vai tanto dinheiro arrecadado ?
O problema dever de administração, sai mais do que entra, não quero entrar no mérito de um possível desvio dos nossos dinheiros suados que pagam nossos impostos para os bolsos de nenhum Safado.
Espero que alguém que não tenha cantado parabéns e que não goste de bolo, possa “mergulhar” nesse mar de lama e ver o verdadeiro tamanho desses ICEBERGS.
Ricardo Garcia
Cidadão Brasileiro
