JORNAL O GLOBO (online)
Afastamento
PMs que respondem a processos em São Gonçalo vão perder a arma e a carteira
Publicada em 31/08/2011 às 23h19m
Vera Araújo (varaujo@oglobo.com.br)
RIO - Policiais militares que respondem a processos na 4 Vara Criminal de São Gonçalo por autos de resistência (registros de mortes em supostos confrontos com a polícia) vão perder a arma e a carteira até que as ações sejam concluídas na esfera judicial. O Ministério Público pedirá o afastamento cautelar destes policiais para que eles saiam das ruas, adotando, pela primeira vez no Rio, as novas mudanças do Código de Processo Penal. A lei, de maio deste ano, prevê a suspensão do exercício de função pública quando há indícios de que essa situação esteja sendo usada para a prática de crimes. Segundo o MP, os policiais ficarão na Diretoria Geral de Pessoal da PM (DGP), conhecida como "geladeira".
De acordo com a lista do Tribunal de Justiça do Rio, 91 policiais militares respondem a processos por confronto com bandidos, na 4 Vara Criminal de São Gonçalo, onde atuava a juíza Patrícia Acioli, assassinada no último dia 11. Porém, a relação contém erros. Entre os nomes relacionados, há um PM morto e sete policiais que teriam saído da corporação. Por isso, o procurador-geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes; o comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, e o corregedor da PM, coronel Ronaldo Menezes, se reúnem hoje na sede do MP para produzir uma listagem mais criteriosa. O número de policiais será reduzido.
O artigo 319 da lei 12.403, que alterou o Código de Processo Penal, criou uma série de medidas cautelares, entre elas a suspensão da função pública. Além de adotá-la, o MP utilizou o Estatuto dos Policiais Militares do Rio de Janeiro, que diz que o porte de arma pode ser suspenso em atividades que desaconselhem seu uso. Segundo a promotoria, como os policiais militares irão para a "geladeira", não há necessidade de façam uso da arma e da carteira funcional.
- Para o policial, retirar a arma e a carteira é a morte funcional. No serviço burocrático, ele não precisa destes instrumentos - explicou um dos promotores que trabalha no caso da juíza.
Uma das linhas de investigação seguidas pela Divisão de Homicídios (DH) é a de que os suspeitos da execução de Patrícia seriam policiais militares que tiveram seus autos de resistência desarquivados pela magistrada. Segundo a PM, só este ano, a juíza desarquivou casos até de 1995. O MP acredita que só a transferência destes policiais, como a corporação pretendia fazer a pedido do Tribunal de Justiça, seria insuficiente para garantir a segurança de testemunhas durante as investigações dos crimes contra Patrícia e das supostas vítimas de confrontos. Por isso, os promotores optaram por adotar a medida cautelar de afastamento da função, com perda da arma e da carteira funcional.
Nesta terça-feira, o comando da PM já havia anunciado que a escolta de réus nos fóruns dos bairros de Zé Garoto e Santa Catarina seja feita apenas pelo Batalhão de Choque, no lugar de agentes do 7 BPM. A mudança foi pedida pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou nesta terça uma investigação sobre eventual negligência por parte do Tribunal de Justiça do Rio em relação à segurança de Patrícia. Segundo a família da juíza, o tribunal ignorou pedidos de escolta. Já o TJ nega que tenha se negado a atender aos apelos da magistrada.
Ontem eu ia comentar uma noticia que haviam publicado nesse Jornal em que o titulo dizia o seguinte: “PMs de São Gonçalo são proibidos de fazer escolta em dois tribunais” e que conforme a reportagem, o Comando da PM determinou que a escolta de réus nos fóruns dos bairros de Zé Garoto e Santa Catarina seja feita apenas pelo Batalhão de Choque, pois foi um pedido do Ministério Público e de Tribunal de Justiça.
Afastamento
PMs que respondem a processos em São Gonçalo vão perder a arma e a carteira
Publicada em 31/08/2011 às 23h19m
Vera Araújo (varaujo@oglobo.com.br)
RIO - Policiais militares que respondem a processos na 4 Vara Criminal de São Gonçalo por autos de resistência (registros de mortes em supostos confrontos com a polícia) vão perder a arma e a carteira até que as ações sejam concluídas na esfera judicial. O Ministério Público pedirá o afastamento cautelar destes policiais para que eles saiam das ruas, adotando, pela primeira vez no Rio, as novas mudanças do Código de Processo Penal. A lei, de maio deste ano, prevê a suspensão do exercício de função pública quando há indícios de que essa situação esteja sendo usada para a prática de crimes. Segundo o MP, os policiais ficarão na Diretoria Geral de Pessoal da PM (DGP), conhecida como "geladeira".
De acordo com a lista do Tribunal de Justiça do Rio, 91 policiais militares respondem a processos por confronto com bandidos, na 4 Vara Criminal de São Gonçalo, onde atuava a juíza Patrícia Acioli, assassinada no último dia 11. Porém, a relação contém erros. Entre os nomes relacionados, há um PM morto e sete policiais que teriam saído da corporação. Por isso, o procurador-geral de Justiça, Cláudio Soares Lopes; o comandante-geral da PM, coronel Mário Sérgio Duarte, e o corregedor da PM, coronel Ronaldo Menezes, se reúnem hoje na sede do MP para produzir uma listagem mais criteriosa. O número de policiais será reduzido.
O artigo 319 da lei 12.403, que alterou o Código de Processo Penal, criou uma série de medidas cautelares, entre elas a suspensão da função pública. Além de adotá-la, o MP utilizou o Estatuto dos Policiais Militares do Rio de Janeiro, que diz que o porte de arma pode ser suspenso em atividades que desaconselhem seu uso. Segundo a promotoria, como os policiais militares irão para a "geladeira", não há necessidade de façam uso da arma e da carteira funcional.
- Para o policial, retirar a arma e a carteira é a morte funcional. No serviço burocrático, ele não precisa destes instrumentos - explicou um dos promotores que trabalha no caso da juíza.
Uma das linhas de investigação seguidas pela Divisão de Homicídios (DH) é a de que os suspeitos da execução de Patrícia seriam policiais militares que tiveram seus autos de resistência desarquivados pela magistrada. Segundo a PM, só este ano, a juíza desarquivou casos até de 1995. O MP acredita que só a transferência destes policiais, como a corporação pretendia fazer a pedido do Tribunal de Justiça, seria insuficiente para garantir a segurança de testemunhas durante as investigações dos crimes contra Patrícia e das supostas vítimas de confrontos. Por isso, os promotores optaram por adotar a medida cautelar de afastamento da função, com perda da arma e da carteira funcional.
Nesta terça-feira, o comando da PM já havia anunciado que a escolta de réus nos fóruns dos bairros de Zé Garoto e Santa Catarina seja feita apenas pelo Batalhão de Choque, no lugar de agentes do 7 BPM. A mudança foi pedida pelo Ministério Público e pelo Tribunal de Justiça
A corregedora do Conselho Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, determinou nesta terça uma investigação sobre eventual negligência por parte do Tribunal de Justiça do Rio em relação à segurança de Patrícia. Segundo a família da juíza, o tribunal ignorou pedidos de escolta. Já o TJ nega que tenha se negado a atender aos apelos da magistrada.
Ontem eu ia comentar uma noticia que haviam publicado nesse Jornal em que o titulo dizia o seguinte: “PMs de São Gonçalo são proibidos de fazer escolta em dois tribunais” e que conforme a reportagem, o Comando da PM determinou que a escolta de réus nos fóruns dos bairros de Zé Garoto e Santa Catarina seja feita apenas pelo Batalhão de Choque, pois foi um pedido do Ministério Público e de Tribunal de Justiça.
No entanto, não escrevi por não ter tido vontade, por me sentir desanimado, fraco, incapaz de fazer algo a não ser escrever essas palavras para externar o meu repudio as nossas “autoridades” sejam elas quais forem, pela covardia, pela incapacidade, pela conivência, pela omissão e principalmente pela injustiça que cometem quando generalizam e condenam sem qualquer julgamento esses profissionais.
O que mais me preocupa com essa atitude é saber que não será atribuída a todos, já que no meio Militar, os Oficias gozam de prerrogativas e uma especie de "cooperativismo" embora, aos “olhos dos leigos” os consideram iguais, porem para o praça as coisas são diferentes, pois alem de dependerem de suas armas para salvarem suas vidas e de terceiros, ainda as necessitam para seus sustentos, já que as utilizam em seus “bicos’ os quais são obrigados a fazerem para complementar seus salários.
Porem façamos um julgamento único ao contrario da nossa realidade, pois um Policial sem a sua carteira e uma arma é uma presa facial para os lobos famintos, é uma sentença de morte.
Primeiro provem que são culpados para depois puni-los.
Conheço muitos Companheiros do 7º BPM os quais nuca presenciei algo que os desabonassem em suas condutas como Policias Militares e principalmente como Homens, chefes de família, Pais, Filhos, Maridos ou qualquer outro.
Seria injusto e covarde generalizá-los, ate mesmo aqueles os quais possuam algum processo de auto de resistência, afinal, é comum, ainda mais nos dias atuais os confrontos com marginais, qual foi o Policial que ainda não "trocou" tiros com marginais?
Começamos a morrer quando nascemos, muitos, assim como eu, quando chegam nessa idade procuramos um “freio”, e procuramos aproveitar cada dia que ainda nos resta, no entanto, esse governo juntamente com seus “pupilos” nos faz pensar diferente, que os dias passem mais rápido para que tenhamos outros em seus lugares, pois temos a certeza que pior do que estar é impossível.
Espero que "não lavem suas mãos" quando um Policial for morto por não estar portando sua arma apos ser reconhecido por marginais.
Vergonha é o que nos falta tanto de um lado como do outro.
Um Homem se diferencia nas suas atitudes em que o carater e a sua hombridade o sustenta.
Ricardo Garcia
Cidadão Brasileiro
Ricardo Garcia
Cidadão Brasileiro
