JORNAL O DIA (online)
26.09.11 às 18h57
Representante da ONU critica sistema penitenciário do Rio e diz que tortura persiste
Rio - A falta de profissionais é o principal problema do sistema penitenciário fluminense, onde persistem casos de tortura e a ausência de programas de ressocialização. A avaliação é da representante do Brasil no Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas (ONU), Margarida Pressburger. Ela participa nesta segunda-feira de seminário sobre o tema na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
De acordo com a advogada, a situação mais grave é no presídio Ary Franco, na Zona Norte, onde é "possível ter uma ideia do que acontece nas demais carceragens". Segundo ela, a infraestrutura é inadequada e não há profissionais suficientes nas áreas de assistência social, saúde e educação. Além da dificuldade de acesso dos presos à Justiça, em função do reduzido número de defensores públicos, ela também afirma que a tortura é uma prática recorrente no local.
"Encontramos um garoto com a cara inchada, as mãos inchadas, vermelhas. Perguntamos o que aconteceu e a resposta é que ele caiu da cadeira. Há caso de prisioneiro que chegou há um ou dois dias e está todo machucado. Dizem que ele foi linchado fora do sistema", relatou Margarida, sobre as visitas a diversas unidades no estado, inclusive, para adolescentes. Ela também preside a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio.
"Tortura é sempre mascarada"
De acordo com ela, como a tortura é sempre mascarada das comissões que vistoriam as unidades e, em geral, os presos não denunciam por medo de represálias é muito difícil constatá-la. Para especialistas, profissionais do estado de áreas não ligadas à segurança pública, principalmente saúde, poderiam ajudar a identificar os casos. "Esses profissionais podem detectar se o preso está machucado, quando ele foi machucado e onde estava no momento da agressão. É uma pista a mais", destacou.
Segundo a advogada, em casos onde os presos se agridem mutuamente, também pode haver negligência do estado, que coloca juntos, em uma mesma cela, por exemplo, condenados de facções rivais. Para combater a prática, ela defende a vontade política dos gestores para identificar e punir exemplarmente os funcionários envolvidos em tais práticas. "Tortura tem no mundo inteiro, mas no Brasil é uma questão cultural", avalia.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária não respondeu às críticas do Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU.
Com informações da Agência Brasil
Já ouviram uma frase que diz: “ O Sujo falando do mal lavado” creio que cabe nessa reportagem.
26.09.11 às 18h57
Representante da ONU critica sistema penitenciário do Rio e diz que tortura persiste
Rio - A falta de profissionais é o principal problema do sistema penitenciário fluminense, onde persistem casos de tortura e a ausência de programas de ressocialização. A avaliação é da representante do Brasil no Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes das Nações Unidas (ONU), Margarida Pressburger. Ela participa nesta segunda-feira de seminário sobre o tema na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).
De acordo com a advogada, a situação mais grave é no presídio Ary Franco, na Zona Norte, onde é "possível ter uma ideia do que acontece nas demais carceragens". Segundo ela, a infraestrutura é inadequada e não há profissionais suficientes nas áreas de assistência social, saúde e educação. Além da dificuldade de acesso dos presos à Justiça, em função do reduzido número de defensores públicos, ela também afirma que a tortura é uma prática recorrente no local.
"Encontramos um garoto com a cara inchada, as mãos inchadas, vermelhas. Perguntamos o que aconteceu e a resposta é que ele caiu da cadeira. Há caso de prisioneiro que chegou há um ou dois dias e está todo machucado. Dizem que ele foi linchado fora do sistema", relatou Margarida, sobre as visitas a diversas unidades no estado, inclusive, para adolescentes. Ela também preside a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio.
"Tortura é sempre mascarada"
De acordo com ela, como a tortura é sempre mascarada das comissões que vistoriam as unidades e, em geral, os presos não denunciam por medo de represálias é muito difícil constatá-la. Para especialistas, profissionais do estado de áreas não ligadas à segurança pública, principalmente saúde, poderiam ajudar a identificar os casos. "Esses profissionais podem detectar se o preso está machucado, quando ele foi machucado e onde estava no momento da agressão. É uma pista a mais", destacou.
Segundo a advogada, em casos onde os presos se agridem mutuamente, também pode haver negligência do estado, que coloca juntos, em uma mesma cela, por exemplo, condenados de facções rivais. Para combater a prática, ela defende a vontade política dos gestores para identificar e punir exemplarmente os funcionários envolvidos em tais práticas. "Tortura tem no mundo inteiro, mas no Brasil é uma questão cultural", avalia.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária não respondeu às críticas do Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU.
Com informações da Agência Brasil
Já ouviram uma frase que diz: “ O Sujo falando do mal lavado” creio que cabe nessa reportagem.
Será que essa “Sra” foi fazer uma visita também as famílias das vitimas desses marginais?
Concordo quando diz que não existe um programa de “ressocialização” que deveria ser imposto a esse homens como trabalho forçado produzindo algo útil a coletividade.
Ninguém mete a colher na China vocês sabem porque? Medo, pois lá o buraco é mais em baixo.
Vão reclamar do EUA onde há o racismo, onde há pena de morte.
Mas com toda a certeza, os nossos hipócritas e demagogos irão fazer algo, afinal é uma das metas principais dos nossos Governantes um lugarzinho no conselho permanente da ONU, como se nos tivéssemos a capacidade de julgar alguém ou de opinar o que esta certo ou errado.
Cada País tem os seus costumes, suas Leis, seus regimes e ninguém tem nada haver com isso a não ser o povo que nele vive.
Estou cansado de ver principalmente os EUA invadindo Países os quais tem interesse financeiro sob o pretexto de DEMOCRATIZA-LO.
Deveriam questionar o porquê o governo gasta mais com um preso do que com um Policial.
Deveriam questionar como um funcionário da Segurança Publica sobrevive com o miserável salário que o Governo paga a eles.
Como é a saúde publica e a educação para aqueles os quais respeitam as leis possuem.
É uma pena que tenhamos esquecido que somos brasileiros e que aqui é a nossa casa.
Se não estiver satisfeito a porta da casa é a serventia da rua
Ricardo Garcia
Sargento de Policia
Cidadão Brasileiro
