LAVAGEM

JORNAL O GLOBO (ONLINE)

POLÊMICA
Decisão do STF sobre pena alternativa para tráfico divide especialistas
Publicada em 02/09/2010 às 23h28m
Marcelo Dutra
RIO - Criminalistas ouvidos, nesta quinta-feira, pelo GLOBO divergiram sobre uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que cabe ao juiz fixar a pena para traficantes de drogas, podendo o magistrado optar, inclusive, pela aplicação de punições alternativas no lugar da prisão. A maioria dos ministros entendeu que o Congresso ultrapassou o poder de legislar, quando proibiu a aplicação de penas alternativas para traficantes, ao editar a nova Lei de Drogas, em 2006. A lei não esclarece quem é traficante e quem é usuário, nem a quantidade de droga necessária para a pessoa ser enquadrada numa ou noutra categoria.
Enquanto alguns criminalistas elogiam a decisão, por considerá-la um avanço ao permitir a individualização dos casos, outros acreditam que a medida será um duro golpe na guerra contra o crime organizado. O procurador-geral de Justiça do Rio, Claudio Lopes, disse que, embora respeite a decisão dos ministros, está convicto de que ela representa um retrocesso no combate às drogas:
- A decisão é incompatível com um delito que a própria Constituição Federal equipara ao crime hediondo.
O procurador acredita ainda que os criminosos usarão a decisão para evitar punições.
- Eles vão arregimentar cada vez mais iniciantes para comercializar o produto e, no final, quando o sujeito for condenado ao pagamento de uma cesta básica, os próprios traficantes vão levá-la na porta do tribunal - ironizou.
Astério Pereira dos Santos, ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio, diz que a decisão é um revés para a sociedade, por tornar mais fácil o jovem ser atraído para o tráfico:
- O que leva o jovem à prática do crime é o dinheiro fácil. A lei é uma possibilidade de sanção mais poderosa. Sem isso, (a vida no tráfico) passa a ser mais estimulante, principalmente para os jovens infratores.
Segundo o advogado criminalista e professor de direito Paulo Ramalho, não haverá impacto para os traficantes já condenados:
- Primeiro, a decisão do Supremo não tem efeito retroativo. As penas já impostas, em princípio, não serão modificadas. Em segundo lugar, os ministros não disseram que todo traficante tem direito à pena substitutiva. Ocorre que tem que ser feita uma diferenciação entre os "aviõezinhos" (vendedores de pequenas quantidades de droga) e aqueles que vendem toneladas. O legislador não pode substituir o juiz, que fará a individualização dos casos.
Para a socióloga Julita Lemgruber, diretora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, a medida deve ser aplaudida, já que um dos grandes problemas do país é ter uma lei que engessa os juízes.
- As pessoas têm que entender que não é o tamanho da pena que inibe a criminalidade. O que tem esse efeito é a certeza da penalidade.

É difícil de começarmos a fazer um comentário sobre o assunto, pois sempre ouvi dizer que o comercio de drogas é o segundo mais lucrativo que existe sendo superado somente pelo de arma, no entanto são ligados diretamente.

Um Marginal comprou uma tonelada de maconha por R$ 1000,00 reais, e vai vender cada quilo a R$2,00 reais, em que seu lucro vai ser o dobro do que ele investiu, ele consegue vender a 500 viciados por dia uma quantidade de 200gras para cada um, em dez dias ele vai precisar comprar mais uma tonelada, para continuar no negocio.

Pergunta: ele é traficante de drogas ilícitas ?

Resposta: Vai depender do Juiz ou quem sabe...da meia de ¾ ou da cueca de alguns.

O raciocínio que tenho agora é preocupante, pois devido a incompetência ou quem sabe a conivência por parte do Poder Publico em relação ao combate as drogas é cada vez mais visível, vamos tentar esmiuçar o raciocínio.

1º) não há uma campanha maciça, na familias e principalmente nas escolas contra as drogas, não estou me referindo as que aparecem do nada na mídia e não há uma continuidade e nem um trabalho serio, complementando esse “trechinho” não há escolas que se preocupem com seus alunos ou alunos que se preocupem com suas escolas, me refiro a 99% real.

2º) não há locais públicos especifico para o tratamento daqueles que tentam sair dessa vida, é só você constatar em seu Município os locais que existem, é bom exaltarmos que me refiro aqueles onde o Poder Publico “banca” e não os particulares que fins lucrativos ou religiosos para arrebanhar possíveis seguidores.

3º) a punição aos traficantes e traficantes em potencial (usuários) são cada vez mais brandas, sendo beneficiados pelas próprias Leis que os reprimem como é o caso dessa reportagem.

4º) o sistema “punitivo” é ineficiente e incorreto, onde a distinção deveria ser dos locais onde iriam cumprir suas penas e não serem distinguidos pela magnitude de seus atos.

Para mim um elemento que rouba um milhão é tão ladrão quanto ao que rouba um centavo.

Chega a ser “estimulante” as condições punitivas ao crime, ate mesmo “dinheiro” pago pelos nossos impostos que são distribuídos aos familiares daqueles que fomos vitimas.

Eu ouvi de um grande Líder e amigo, uma frase que ficou gravada em minha cabeça: “Ricardo, nós somos maquinas de enxugar gelo” e agora eu entendo, de que me vale arriscar a minha vida e ainda a da minha família para prender um marginal?

Quantos de nós já morreram e seus algozes já estão nas ruas novamente matando e roubando?

Quantas vezes escutamos que o elemento preso tinha diversas passagens pela policia ?

E o pior de tudo é que sempre culpamos a Policia por não estarmos na hora e no local exato para defender aqueles que acreditam em nós.

É crescente e acelerado o domínio do trafico em nosso Estado, a ponte de estarmos ate mesmo “exportando” para outros Estados, expandido as fronteiras onde são usadas maquiagens para encobrirem tal crescimento.

Era comum dar um sorriso ao ver as reportagens da Bandeirante (aqui no Rio canal 7) quando os apresentadores diziam que marginais fortemente armados foram presos pela PM de São Paulo, e quando apresentava as armas, a mais perigosa era apenas “uma calibre 12” enquanto aqui no Rio, um fuzil 762 era empunhado por uma criança de 12 anos, hoje já esta diferente, já encontramos também em outros Estados armas de guerra.

Eu também brincava dizendo que na Colômbia existia a “FARC” e aqui no Brasil não iria demorar termos a “FARB”, porem hoje também não é mais brincadeira.

A quem recorrer?

Desarmados pela demagogia a grande parte da nossa sociedade de “pessoas de bem” não podem se defender e não tem a quem pedir ajuda, vitimas de si próprios apenas passam pela vida ao invés de viver a vida.

Não há palavras para descrever o que sinto ao ler mais essa dos nosso Poderosos afinal creio que a maioria de nos devam estar sentindo a mesma coisa, a não ser aqueles demagogos, hipócritas e porque não dizer criminosos, afinal “que anda com porcos, com porcos come lavagem”

Em tempo: ha algo tambem que me intriga, o combate ao tabagismos foi eficaz e maciço afinal é uma droga tambem porem lícita, no entanto ao alcoolismo não houve qualque iniciativa ou campanha parecida, talvez devessemos reflitir já que, conforme estatisticas, a maioria dos consumidores de droga ilicita são geralmente iniciadas pela bebida.

Ricardo Garcia
Sargento de Policia
Cidadão Brasileiro