O MILAGRE DA MULTIPLICAÇÃO

JORNAL O DIA (online)
25/06/09 às 17:41

Itaú terá que pagar indenização por negativa nome de cliente devido à dívida de R$ 0,03

Rio - A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou a Financeira Itaú a pagar indenização de R$ 7 mil, por danos morais, a consumidor que teve seu nome inscrito em cadastros restritivos de crédito em razão de dívida de R$ 0,03 (três centavos). Os desembargadores decidiram, por unanimidade, majorar a indenização fixada na sentença de primeiro grau em R$ 2 mil para R$ 7 mil.
Nazareno da Silva Duarte conta que, buscando colocar a vida financeira em ordem, renegociou com o banco uma dívida e pagou em dia, porém deixou de pagar R$ 0,03 na primeira parcela do acordo. Em razão disso, o réu inscreveu seu nome nos cadastros de maus pagadores.
Segundo o relator do processo, desembargador Agostinho Teixeira, o credor não é obrigado a receber quantia menor do que a devida. No entanto, para o magistrado, a conduta do réu, ao negativar o nome do consumidor por tão irrisória quantia, foi "arbitrária, desproporcional e viola os princípios de boa-fé objetiva e da razoabilidade".
Os desembargadores da 16ª Câmara Cível decidiram aumentar o valor da verba indenizatória por acreditarem que R$ 2 mil não é suficiente para desestimular o comportamento lesivo do réu. "Apesar de bem fundamentada, a sentença merece pequeno reparo porque o quantum indenizatório é insuficiente para atender ao caráter punitivo-pedagógico que deve estar ínsito nas indenizações por dano moral", completou o relator.

Gostei da decisão dos Srs Desembargadores, mesmo que isso seja uma quantia irrisória para o Banco, mas veleu.

Eu, infelizmente sou OBRIGADO a receber no Banco Itaú, por ser funcionário público do Estado do Rio de Janeiro, creio que não seja ele possuidor das menores tarifas e muito menos da minha simpatia, porem, contrariando mais uma vez a nossa Constituição Federal, é assim que temos que viver, submissos da vontade e dos interesses.

Isso me leva a uma duvida: “ há algum beneficio para o Estado em nos obrigar a receber nesse Banco, nos tirando a livre escolha ?”

Falando nisso... “Dinheiro”... Já reparam as facilidades para fazermos empréstimos ? Bancos que eu nunca ouvir falar estão crescendo as nossas custas, pois infelizmente, posso dizer no meu caso que tenho necessidades para sobreviver e com isso a minha “margem” é nula sempre renegociando empréstimos em cima de empréstimos.

Como bom brasileiro que sou tenho que fazer uma piadinha, digo que a pessoa que faz meus empréstimos, eu o chamo de “Agente Funerário” pois a cada mês me enterra mais.

Até quando ?

Ricardo Garcia
Cidadão Brasileiro